1. Sobre o NuDAC
O Núcleo de Defesa da Advocacia Criminal (NuDAC) é um coletivo independente formado por advogadas, advogados e acadêmicos comprometidos com a valorização e a proteção da advocacia criminal em nosso município.
O NuDAC tem como objetivos:
Garantir o respeito às prerrogativas profissionais;
Promover a união da classe criminalista;
Atuar de forma vigilante contra qualquer violação de direitos que atinja a dignidade do exercício da advocacia criminal;
Fortalecer o protagonismo da advocacia criminal na preservação das liberdades e da justiça.
2. Regras básicas para ingresso
Critérios gerais
Ter interesse em atuar na defesa das prerrogativas e da dignidade da advocacia criminal.
Respeitar os princípios éticos do coletivo: união, combatividade, independência e compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Concordar com o regulamento interno e com o estatuto (quando for constituído formalmente).
3. Categorias de membros
1) Membros profissionais
Advogadas e advogados criminalistas regularmente inscritos na OAB.
Podem participar de todas as reuniões, ter voz e voto nas deliberações.
2) Membros acadêmicos
Estudantes de Direito com interesse em advocacia criminal.
Podem participar de eventos e reuniões, com voz, mas sem voto em deliberações /internas.
3) Membros consultivos
Profissionais convidados (ex: professores, juristas, pesquisadores ou outros operadores do Direito) que contribuam tecnicamente com o coletivo.
Participam de discussões e oferecem pareceres ou apoio estratégico, mas não deliberam.
Aceitação
As inscrições serão analisadas pela coordenação geral e adjunta.
A aprovação depende do alinhamento do interessado aos objetivos e valores do NuDAC.
4. Formato do coletivo
· O NuDAC será coordenado por:
Coordenadora Geral: Mônica Matias
Coordenador(a) Adjunto(a): (a ser definido)
· A coordenação é responsável por:
Convocar e conduzir reuniões;
Representar o NuDAC publicamente;
Organizar grupos de trabalho e pautas.
· O coletivo atuará:
Sem hierarquias rígidas, buscando decisões colegiadas;
Valorizando a participação ativa de seus membros nas pautas e defesas institucionais;
Mantendo independência frente a órgãos e entidades.
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