segunda-feira, 2 de março de 2026

NuDAC garante firmeza na luta em defesa da advocacia criminal


O Núcleo de Defesa da Advocacia Criminal (NuDAC) atuou de forma firme em defesa das prerrogativas profissionais após violações registradas no Presídio de Sobral contra a advogada criminalista Viviane Pinheiro. Diante dos fatos, a denúncia foi levada ao Tribunal de Prerrogativas da OAB, contando com o acompanhamento de representantes do Núcleo, que também adotou as medidas cabíveis na esfera criminal junto ao Ministério Público.

A atuação institucional resultou em decisão unânime pelo deferimento do pleito, com reconhecimento de desagravo público e adoção das providências necessárias. O caso reafirma que a defesa das prerrogativas não se trata de questão individual, mas de compromisso coletivo com a integridade do exercício profissional e com o pleno funcionamento da Justiça.

Para o secretário-geral do NuDAC, Porfírio Neto, sempre que houver violação, a entidade estará pronta para agir, pois o respeito às prerrogativas é condição essencial ao Estado de Direito. A secretária de Comunicação Jurídica, Luara Rodrigues, também manifestou apoio à advogada, reforçando que a defesa institucional da categoria é permanente e inegociável.


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