Palestra em Homenagem ao Dia do(a) Advogado(a) Criminalista reúne a categoria em Sobral

O NuDAC realizou ontem (02) uma palestra especial em celebração ao Dia do(a) Advogado(a) Criminalista, reunindo uma presença significativa da categoria no auditório da Prefeitura de Sobral, no Paço Municipal. A atividade integrou a programação dedicada a fortalecer o diálogo institucional e reafirmar a importância das prerrogativas profissionais no exercício da advocacia criminal.

A palestra foi conduzida pelo Dr. Frederico Augusto Costa, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, que abordou o tema “O olhar do Judiciário sobre as prerrogativas da Advocacia”. Em seguida, os debatedores Dr. Pedro Aurélio, Dra. Viviane Pinheiro e Dr. Adriano Duarte contribuíram com reflexões qualificadas, enriquecendo a discussão e ampliando o debate sobre os desafios enfrentados pela advocacia criminal.

O NuDAC agradece a todos os participantes que compareceram e demonstraram interesse em aprimorar conhecimentos e fortalecer a atuação coletiva. Registra também profundo agradecimento ao palestrante e aos debatedores pela disponibilidade e pela excelência das contribuições oferecidas ao público presente.

Por fim, o Núcleo reconhece e agradece o empenho de seus membros e dirigentes na organização do encontro. Informamos que os participantes que preencheram a lista de presença receberão, em breve, seus certificados de participação por e-mail.

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NuDAC promove visitas às IES para fortalecer a participação estudantil no Dia da Advocacia Criminal

Na última sexta-feira (28), a coordenadora do NuDAC, Dra. Mônica Matias, acompanhada por outros membros do núcleo, visitou a Universidade Estadual Vale do Acaraú, a Faculdade Uninassau, a Faculdade Luciano Feijão e a Faculdade Anhanguera para entregar pessoalmente o convite aos acadêmicos e acadêmicas de Direito dessas instituições. A ação reforça o compromisso do NuDAC em aproximar a comunidade estudantil da advocacia criminal e incentivar a participação no evento em celebração ao Dia da Advocacia Criminal.

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Evento Gratuito com Emissão de Certificados

O NuDAC informa que o evento em celebração ao Dia da Advocacia Criminal é totalmente gratuito, e as inscrições para emissão de certificados serão realizadas diretamente na recepção, no momento da chegada dos participantes. Contamos com a presença de toda a advocacia criminal para este importante encontro.

NuDAC convida para evento em homenagem ao Dia da Advocacia Criminal

O NuDAC, por meio do seu Secretário-Geral, Dr. Porfírio Neto, convida toda a advocacia criminal para o evento em celebração ao Dia da Advocacia Criminal, que ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2025, às 18h, no auditório da Prefeitura de Sobral, no Paço Municipal. A programação contará com palestra do Dr. Frederico Augusto Costa, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, além dos debatedores Dr. Pedro Aurélio, defensor público, Dra. Viviane Pinheiro e Dr. Adriano Duarte, advogados criminalistas. O encontro é presencial, gratuito e contará com emissão de certificados. Contamos com sua participação.

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NuDAC realiza sua 8ª Reunião Ordinária Virtual

O Núcleo de Defesa da Advocacia Criminal (NuDAC) realizou, na última sexta-feira (21), reunião para tratar de temas relevantes à advocacia criminal e para alinhar os preparativos finais do evento alusivo ao Dia do(a) Advogado(a) Criminalista, que será comemorado em 02 de dezembro de 2025. A pauta envolveu questões estruturais, demandas atuais da categoria e encaminhamentos estratégicos.

Durante o encontro, foi discutida a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que, segundo informações divulgadas por veículos locais, teria autorizado captação ambiental de diálogos entre advogados e clientes na penitenciária de segurança máxima do Estado. Caso os fatos sejam confirmados, tal medida representaria gravíssima violação à inviolabilidade da comunicação profissional, uma das prerrogativas essenciais ao exercício da advocacia.

Alguns membros relataram ainda situações concretas envolvendo possíveis violações de prerrogativas sofridas por advogados criminalistas. Os casos estão sendo acompanhados de forma sigilosa pelo coletivo, que estuda medidas e estratégias de atuação para assegurar o pleno respeito à lei e à dignidade da profissão.

NuDAC realiza evento especial em alusão ao Dia da Advocacia Criminal em Sobral

O Núcleo de Defesa da Advocacia Criminal (NuDAC) promoverá, no dia 2 de dezembro, um evento especial em homenagem ao Dia do(a) Advogado(a) Criminalista. A atividade acontecerá às 18h, no Auditório da Prefeitura de Sobral, no Paço Municipal, reunindo integrantes da advocacia e representantes do Judiciário para um debate sobre prerrogativas profissionais. 

A programação contará com palestra do juiz Frederico Augusto Costa, titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, seguida de debate com os advogados Pedro Aurélio, Viviane Pinheiro e Adriano Duarte. O encontro, totalmente gratuito e com emissão de certificados, tem como tema central “O olhar do Judiciário sobre as prerrogativas da Advocacia”, reforçando a importância do diálogo institucional e da defesa do exercício profissional da advocacia criminal. 

NOTA DE REPÚDIO

O Núcleo de Defesa da Advocacia Criminal (NuDAC) manifesta veemente repúdio às violações de prerrogativas profissionais sofridas por advogadas gestantes, recentemente denunciadas por este Núcleo e noticiadas pela imprensa sobralense.

É inaceitável que, em pleno Estado Democrático de Direito, advogadas em gestação sejam submetidas a procedimentos constrangedores para o exercício regular da profissão, em flagrante desrespeito ao art. 7º-A da Lei nº 8.906/94, que lhes garante acesso a tribunais e unidades prisionais sem revista por detectores de metais ou scanners corporais.

Tais práticas configuram afronta direta às prerrogativas da advocacia e à dignidade das mulheres advogadas, razão pela qual o NuDAC reafirma seu compromisso firme na defesa da classe e informa que adotará todas as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos e prevenção de novas ocorrências.

Respeitar a advocacia é respeitar a justiça.

Sobral, 11 de novembro de 2025

Núcleo de Defesa da Advocacia Criminal – NuDAC