Durante o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), realizado em Maceió (AL), o Conselho Federal da OAB anunciou, na quinta-feira (16/10), a criação da Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia. Vinculada à ESA Nacional, a nova estrutura tem como objetivo capacitar e fortalecer a atuação profissional de advogados e advogadas em todo o país, promovendo debates e formações voltadas à defesa das prerrogativas da classe.
Segundo o vice-presidente do Conselho Federal, Felipe Sarmento, as prerrogativas não representam privilégios, mas garantias essenciais ao pleno exercício profissional e, em última instância, à defesa dos direitos do cidadão. O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou que a iniciativa reafirma o compromisso da OAB com a valorização da advocacia, especialmente da jovem advocacia, ao incluir o tema de forma permanente na formação continuada da classe.
A Escola Nacional de Prerrogativas será responsável por oferecer capacitação técnica a integrantes do Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB, além de incentivar a inclusão do tema nos cursos de Direito e na formação de carreiras jurídicas. Para o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, a criação da escola representa o fortalecimento da advocacia como protagonista na defesa de seus direitos e da cidadania.
O lançamento foi também um momento de homenagem ao advogado Luiz Fernando Pacheco, ex-conselheiro da OAB-SP e defensor histórico das prerrogativas, falecido recentemente. Em mensagem, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o legado de Pacheco como exemplo de compromisso com a justiça, a dignidade e o Estado Democrático de Direito. A homenagem reafirmou o propósito da nova escola: garantir que o respeito às prerrogativas seja parte essencial da formação e da prática profissional da advocacia brasileira.
Com informações oab.org.br / Foto: Gustavo Filho OAB-MG
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